DETALHES DA NORMA

Lei 239/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1992
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 160
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONACapítulo IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 164

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui