DETALHES DA NORMA

Lei 4090/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2017
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POETAS TROVADORES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArt. 67, § 2º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui