DETALHES DA NORMA

Lei 4052/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2016
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO "MÚSICA NA PRAÇA".

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 67, §2º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui