DETALHES DA NORMA

Lei 4026/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SEMEANDO RHEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 88, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui