DETALHES DA NORMA

Lei 4014/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAinciso IV, do art. 88

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui