DETALHES DA NORMA

Lei 3947/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2015
Ementa: INSTITUI O ENCONTRO NACIONAL DOS TRILHEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 88, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui