DETALHES DA NORMA

Lei 3950/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2015
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, "O DIA DE ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 88, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui