DETALHES DA NORMA

Lei 3961/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2015
Ementa: AUTORIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 67 § 2º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui