DETALHES DA NORMA

Lei 3964/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2015
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA GASTRONOMIA COM O FESTIVAL DA MOQUECA, FRUTOS DO MAR E DA CULINÁRIA LOCAL E REGIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 67, § 2º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui