DETALHES DA NORMA

Lei 3967/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2015
Ementa: CRIA A SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS E PAPAGAIO SEM O USO DE CEROL E LINHAS CHILENAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 67, § 2º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui