DETALHES DA NORMA

Lei 2938/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei2810 REVOGAart. 1º
Lei2128 INCLUIparágrafos 4º e 5º do art. 5º
Lei Orgânica1 MENCIONAinciso V do art. 88
Lei2128 ALTERAdispositivos
Lei2938 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui