DETALHES DA NORMA

Lei 3544/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASSIMIRO DE ATLETISMO AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei3244 MENCIONA
Lei3510 MENCIONAExercício financeiro de 2013
Lei Orgânica1 MENCIONAArt. 88, inciso V
Lei3544 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui