DETALHES DA NORMA

Lei 3535/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO ATITUDE RESTAURANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArt. 88, inciso V
Lei3535 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui