DETALHES DA NORMA

Lei 3520/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2013
Ementa: INSTITUI O DIA PEDALANDO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArt. 88, inciso V
Lei3520 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui