DETALHES DA NORMA

Lei Orgânica 1/1990 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei1061 MENCIONAparágrafo 7º do artigo 40
Lei1060 MENCIONAparágrafo 7º do artigo 40
Lei1056 MENCIONAparágrafo 7º do artigo 40
Lei1051 MENCIONAparágrafo 7º do artigo 40
Lei1033 MENCIONA
Lei421 MENCIONA
Lei1030 MENCIONAARTIGO 40, § 7º
Lei1029 MENCIONAARTIGO 40, § 7º
Emenda a Lei Orgânica2 REVOGAINCISO V DO ARTIGO 26
Emenda a Lei Orgânica2 MENCIONA§§ 1º E 2º DO ARTIGO 34
Emenda a Lei Orgânica1 REVOGAinciso XI do Artigo 27
Emenda a Lei Orgânica1 REVOGAinciso XIV do Artigo 26
Decreto1041 MENCIONAArtigo 55
Decreto968 MENCIONAInciso VI, do artigo 55
Decreto961 MENCIONAArtigo 55
Decreto938 MENCIONAArtigo 55
Decreto936 MENCIONAArtigo 55
Decreto930 MENCIONAArtigo 55
Decreto928 MENCIONAArtigo 55, inciso IX
Decreto924 MENCIONAArtigo 55, inciso IX
Decreto920 MENCIONAArtigo 55, inciso VI
Decreto163 MENCIONAArtigo 55, inciso VI
Decreto721 MENCIONAArtigo 55
Decreto696 MENCIONAArtigo 55
Decreto690 MENCIONAArtigo 55
Decreto687 MENCIONAArtigo 55
Decreto668 MENCIONAArtigo 55
Decreto649 MENCIONAArtigo 55, inciso VI
Decreto591 MENCIONAArtigo 55, inciso VI
Decreto589 MENCIONAArtigo 55
Decreto49 MENCIONAArtigo 55, inciso VI
Decreto47 MENCIONAArtigo 55, inciso VI
Decreto462 MENCIONAArtigo 55, inciso IX
Decreto426 MENCIONAArtigo 55, inciso IX
Decreto404 MENCIONAArtigo 55, inciso IX
Decreto276 MENCIONAArtigo 55, inciso IX
Decreto243 MENCIONAArtigo 55
Decreto236 MENCIONAArtigo 55
Decreto229 MENCIONAArtigo 55
Decreto2 MENCIONAInciso VI do artigo 55
Decreto214 MENCIONAArtigo 55, inciso IX
Decreto124 MENCIONAArtigo 55, inciso VI
Decreto123 MENCIONAArtigo 55, inciso VI
Decreto1 MENCIONA
Decreto1144 MENCIONAArtigo 56
Decreto1126 MENCIONAArtigo 55
Decreto1036 MENCIONAArtigo 56