DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 25/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 CRFB DE 1988 E O ART. 41 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257 DE 2001.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Complementar1 MENCIONACódigo Tributário Municipal
Lei1238 MENCIONACódigo de Obras Municipal
Lei2345 MENCIONA
Lei1586 MENCIONA
Lei Complementar25 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Complementar29 MENCIONA
Lei2628 MENCIONAPlano Diretor Municipal
Lei2628 MENCIONAart. 22
Lei Complementar35 INCLUIalínea "a" aos incisos II e V do parágrafo único do art. 34
Lei Complementar33 INCLUIdispositivos
Lei Complementar33 ALTERAdispositivos