DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 4/2007 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2007
Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Complementar4 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei2900 MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei2596 MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei2499 MENCIONAEstatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei2845 MENCIONA
Lei2696 MENCIONA
Lei2893 MENCIONA
Lei2793 MENCIONA
Lei Complementar40 INCLUI§ 7º ao Art. 40
Lei2757 MENCIONAart. 108
Lei Complementar24 ALTERAParágrafo único, do artigo 101
Lei Complementar20 INCLUI§ 5º ao artigo 28
Lei Complementar18 ALTERAParágrafo único, do artigo 101
Lei Complementar17 ALTERAArtigo 76
Lei Complementar14 INCLUIArtigo 29-A e parágrafo único; Parágrafo único ao artigo 76; § 11 ao artigo 110; § 4º ao artigo 137
Lei Complementar14 ALTERAArtigo 76; Artigo 128
Lei2399 MENCIONAArtigos 98 e 99
Lei2369 MENCIONAArtigo 76
Lei Complementar15 ALTERAArtigo 128, Parágrafo 7º; Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 130
Lei2322 MENCIONA