DETALHES DA NORMA

Resolução 7/2000 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2000
Ementa: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Resolução7 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Resolução134 ALTERAArt. 7° e §1° do art. 21
Resolução150 ALTERAParágrafo único do Art. 135
Resolução144 ALTERAArt. 171
Resolução135 INCLUIArt. 217-B e parágrafos 1º, 2º e 3º.
Resolução133 ALTERAArt. 74
Resolução131 INCLUIParágrafos 3º, 4º e 5º ao Art. 170
Resolução131 ALTERAArt. 169, §§ 1º E 2º; Art. 170, §§ 1º e 2º.
Resolução125 REVOGAArt. 218-B
Resolução125 REVOGA§ 2º do Art. 218-A
Resolução126 ALTERAart. 10-A,parágrafo único do art. 114; parágrafo único do art. 135; art. 171
Resolução121 ALTERAart. 42 e art. 188
Resolução121 INCLUI§1º do art.123 o inciso x
Resolução120 ALTERAArt. 114
Resolução120 INCLUIDispositivos
Resolução115 ALTERAParágrafo único do Art. 1º
Resolução110 ALTERAArtigo 22
Resolução105 ALTERA§ 1º do Artigo 21
Resolução103 INCLUISeção III - A e Artigo 242 A.
Resolução102 REVOGAParágrafo 1º do Artigo 217; Incisos V, VI, VII, XIII e XVI do Parágrafo 1º do Artigo 255
Resolução102 INCLUIArtigo 217 A
Resolução102 ALTERAArtigos 126, 150
Resolução100 INCLUIParágrafos 1º e 2º ao Artigo 217
Resolução100 ALTERAArtigo 217
Resolução92 ALTERAArtigo 135
Resolução92 INCLUIParágrafo único ao artigo 135
Lei2520 MENCIONAArtigo 206
Lei2519 MENCIONAArtigo 206
Lei Complementar20 MENCIONAArtigo 206
Resolução90 ALTERAInciso VI, artigo 69; Artigo 71
Resolução89 ALTERAArtigos 136 e 137
Lei2514 MENCIONAArtigo 206
Lei2513 MENCIONAArtigo 206
Lei2512 MENCIONAArtigo 206
Lei2511 MENCIONAArtigo 206
Lei2510 MENCIONAArtigo 206
Resolução88 ALTERAArtigo 7º
Resolução85 ALTERAArtigo 150
Resolução85 INCLUIArtigos 82-A e 82-B; Incisos VI e VII, § 1º, art. 49
Resolução84 ALTERAArtigo 135
Resolução79 INCLUIArtigos 10-A, 20-A, 102-B e 102-C
Resolução66 ALTERAArtigo 19
Lei2283 MENCIONAArtigo 39, inciso IV
Lei2439 MENCIONAArtigo 206
Lei2438 MENCIONAArtigo 206
Resolução65 REPRISTINAArtigos 20 e 102
Resolução62 ALTERAArtigo 150
Resolução61 INCLUIArtigo 102-A
Resolução61 ALTERAArtigos 10, 20 e 102
Lei2310 MENCIONAArtigo 206
Lei2380 MENCIONAArtigo 206
Lei2379 MENCIONAArtigo 206
Lei2378 MENCIONAArtigo 206
Lei2377 MENCIONAArtigo 206
Resolução60 MENCIONAParágrafo 3°-A do Artigo 52
Resolução57 MENCIONA§ 3º-A do Artigo 52
Resolução55 MENCIONA§ 3º-A do Artigo 52
Lei2321 MENCIONAArtigo 206
Lei2319 MENCIONAArtigo 206
Resolução48 REVOGAartigo 150
Resolução48 ALTERAcaput do artigo 50
Resolução53 INCLUIparágrafo 3º A _ B artigo 178
Resolução53 ALTERAletra “e” do inciso V, do artigo 46, inciso XIV do artigo 123, artigo 149,artigo 192 , parágrafo 3º do artigo 193,artigo 206,artigo 214, artigo 216 , artigo 233 , artigo 235 ,artigo 238 ,artigo 239 ,artigo 258 ,
Resolução50 ALTERAartio 136, artigo 137