DETALHES DA NORMA

Lei Orgânica 1078/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2015.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1078 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Resolução153 MENCIONAinciso V, do art. 23
Resolução152 MENCIONAinciso V, do art. 23
Resolução151 MENCIONAInciso V, do art. 23
Lei2906 MENCIONA§ 2° do art. 129
Lei2905 MENCIONA§ 3º e § 7º do Art. 43
Resolução150 MENCIONAInciso I do Art. 23
Resolução149 MENCIONAInciso V do Art. 25
Resolução96 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução97 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Lei2641 MENCIONAArt. 43, § 3º; Art. 43, § 7º
Lei2897 MENCIONAInciso IV do art. 33
Resolução148 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução147 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução146 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução145 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução144 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução143 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução142 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução141 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução140 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução139 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução138 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução137 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução136 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução136 MENCIONA
Resolução135 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução134 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução133 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução131 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução130 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução129 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Lei Complementar42 MENCIONAArt. 43, § 3º; Art. 43, § 7º.
Resolução127 MENCIONAInciso V, do Art. 23
Resolução125 MENCIONAInciso V, do art. 23
Lei Complementar41 MENCIONA
Lei2855 MENCIONA§ 2º do Art. 129
Lei2807 MENCIONAInciso XVI do Art. 6º
Lei2806 MENCIONAInciso XVI do Art. 6º
Lei2795 MENCIONA§ 2º do art. 129
Lei2782 MENCIONA
Resolução132 MENCIONAinciso V do art. 23
Resolução128 MENCIONAinciso V do art. 23
Resolução35 MENCIONAinciso V do art. 23
Resolução47 MENCIONAinciso V do art. 23
Resolução126 MENCIONAinciso V, do art. 23
Emenda a Lei Orgânica32 INCLUIart. 65-A
Emenda a Lei Orgânica32 MENCIONAart. 38, §2º
Emenda a Lei Orgânica30 ALTERAart. 77
Emenda a Lei Orgânica30 MENCIONAart. 8º, art. 38, §2º
Emenda a Lei Orgânica31 ALTERAart. 78
Emenda a Lei Orgânica31 MENCIONAart. 38, §2º
Lei2758 MENCIONAart. 43, §7º , §3º
Resolução124 MENCIONAinciso V do art. 23
Resolução123 MENCIONAinciso V do art. 23
Resolução122 MENCIONAinciso V do art. 23
Resolução101 MENCIONAinciso V, do art. 23
Lei2742 MENCIONAart. 129
Lei2727 MENCIONAart. 43 §7º e §3º
Lei2706 MENCIONAart.143
Lei2729 MENCIONAart. 43, §3º e §7º
Lei2731 MENCIONAart. 43, §3º e §7º
Resolução121 MENCIONAinciso V, do art. 23
Resolução120 MENCIONAinciso V do art. 23
Resolução118 MENCIONA
Resolução119 MENCIONA
Resolução117 MENCIONAinciso V, do art. 23
Resolução116 MENCIONAinciso V, do art. 23
Emenda a Lei Orgânica27 ALTERAINCISO XXVI DO ART. 68.
Emenda a Lei Orgânica28 ALTERAPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º
Emenda a Lei Orgânica29 REVOGAPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27-A
Emenda a Lei Orgânica29 ALTERAARTIGO 27-A
Resolução105 MENCIONAinciso V do Artigo 23
Emenda a Lei Orgânica25 ALTERAincisos VIII e XI do art. 24
Emenda a Lei Orgânica25 INCLUIinciso XVIII ao art. 24
Emenda a Lei Orgânica26 ALTERAinciso IV do art. 41
Emenda a Lei Orgânica24 INCLUIInciso I ao parágrafo único, do art. 91
Emenda a Lei Orgânica24 INCLUIArtigo 38
Emenda a Lei Orgânica23 ALTERAArt. 11
Emenda a Lei Orgânica23 MENCIONAArt. 38
Resolução92 MENCIONAInciso V do artigo 23
Emenda a Lei Orgânica22 INCLUIInciso I ao § único, do artigo 91
Emenda a Lei Orgânica22 MENCIONAArtigo 38
Resolução90 MENCIONAInciso V, artigo 23
Resolução89 MENCIONAInciso V, artigo 23
Lei2525 MENCIONA§ 2º do artigo 129
Resolução88 MENCIONAInciso V, artigo 23
Resolução87 MENCIONAInciso V, artigo 23
Resolução86 MENCIONAInciso V, artigo 23
Resolução85 MENCIONAInciso V, artigo 23
Resolução83 MENCIONAInciso V, do artigo 23
Resolução84 MENCIONAInciso V, do artigo 23
Resolução82 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução81 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução80 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução78 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução77 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução76 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução75 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução74 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução73 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução72 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução71 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução70 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução69 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução68 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução79 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução66 MENCIONAInciso V, artigo 23
Lei2283 MENCIONAArtigo 23, inciso VI
Emenda a Lei Orgânica21 ALTERA§ 3º do artigo 214
Lei2436 MENCIONAArtigo 129, § 2º
Lei2436 MENCIONA
Lei2431 MENCIONA
Lei2428 MENCIONA
Resolução65 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução64 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução63 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução62 MENCIONAInciso V do artigo 23
Resolução61 MENCIONAInciso V do artigo 23
Lei2368 MENCIONA
Lei2356 MENCIONA
Resolução60 MENCIONAInciso V do Artigo 23
Resolução59 MENCIONAInciso V do Artigo 23
Lei Complementar1 MENCIONA
Lei Complementar14 MENCIONAArtigo 23, inciso VI; Artigo 43, § 7°
Resolução57 MENCIONAInciso V do Artigo 23
Resolução55 MENCIONAInciso V do Artigo 23
Resolução54 MENCIONAInciso V do Artigo 23
Lei2329 MENCIONAParágrafo 2° do Artigo 129
Emenda a Lei Orgânica20 ALTERAparágrafo 2º do artigo 30, parágrafo 4º do artigo 43
Emenda a Lei Orgânica20 MENCIONAparágrafo 2º do artigo 38
Emenda a Lei Orgânica19 ALTERAparágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 10
Emenda a Lei Orgânica19 MENCIONAparágrafo 2º do artigo 38
Resolução53 MENCIONAinciso V do artigo 23
Resolução50 MENCIONAinciso V do artigo 23
Emenda a Lei Orgânica20 INCLUIparágrafo 3º A ao artigo 30
Emenda a Lei Orgânica7 ALTERARenumera artigo 1º
Emenda a Lei Orgânica1 ALTERAArtigo 15
Emenda a Lei Orgânica2 ALTERAartigo 16
Emenda a Lei Orgânica3 ALTERAArtigo 41 parágrafo único
Emenda a Lei Orgânica4 ALTERAArtigo 3º incisos I, II, III do Ato das disposições transitórias
Emenda a Lei Orgânica5 ALTERAArtigo 7º
Emenda a Lei Orgânica18 ALTERAInciso I e parágrafo 3º do artigo 214
Emenda a Lei Orgânica8 ALTERAParágrafo único do artigo 195
Emenda a Lei Orgânica16 ALTERAArtigo 26
Emenda a Lei Orgânica10 ALTERAArtigo 10, parágrafo 1º; artigos 15, 20, 21, 22, inciso VII, 25 incisos VIII, XIII, XIV, XX, 26, 45, 52, 53, 64, 97.
Emenda a Lei Orgânica14 ALTERAParágrafo 1º do artigo 34
Emenda a Lei Orgânica15 ALTERAInciso I do Artigo 214
Emenda a Lei Orgânica13 ALTERAInciso I do Artigo 214
Emenda a Lei Orgânica7 INCLUIParágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica9 INCLUIParágrafo 4º ao artigo 120
Emenda a Lei Orgânica10 INCLUIArtigo 7-A no Ato das disposições transitórias, artigo 76-A; parágrafos 1º e 2º do artigo 52; artigo 27-A e parágrafo único; parágrafos 1º e 2º do artigo 20
Emenda a Lei Orgânica11 INCLUIInciso XXX no artigo 25
Emenda a Lei Orgânica12 INCLUIInciso XVII no artigo 24
Emenda a Lei Orgânica6 INCLUIParágrafos 1º e 2º ao artigo 152
Emenda a Lei Orgânica17 INCLUIArtigo 96-A
Lei1462 MENCIONA
Emenda a Lei Orgânica8 MENCIONAArtigo 22 Inciso III
Emenda a Lei Orgânica9 MENCIONAArtigo 22 Inciso III
Emenda a Lei Orgânica10 MENCIONAArtigo 22 Inciso III
Emenda a Lei Orgânica14 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica5 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica11 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica12 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica18 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Lei1237 MENCIONA
Emenda a Lei Orgânica7 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica4 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica3 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica2 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica17 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica16 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica15 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica13 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica6 MENCIONAArtigo 38 parágrafo 2º
Emenda a Lei Orgânica12 REVOGAInciso VI do artigo 22
Emenda a Lei Orgânica10 REVOGAArtigo 10 parágrafo 2º; incisos XVIII e XXIX do artigo 25; artigo 65, inciso II alíneas a, b, c, e d do Inciso III; parágrafo 1º do artigo 97.
Lei2201 MENCIONAartigo 23, inciso VI
Lei1987 MENCIONAartigo 23, inciso VI
Lei1936 MENCIONAartigo 23, inciso VI
Lei1802 MENCIONAparágrafo 2º do artigo 129
Lei1761 MENCIONAartigo 42
Lei1714 MENCIONAparágrafo 2º do artigo 129
Lei1707 MENCIONAinciso V do artigo 68
Lei1706 MENCIONAinciso V do artigo 68
Lei1684 MENCIONA
Lei1682 MENCIONAartigo 129, artigo 68
Lei1674 MENCIONAartigo 68
Lei1667 MENCIONAartigo 129
Lei1663 MENCIONAartigo 129
Lei1661 MENCIONAartigo 129
Lei1636 MENCIONA
Lei1634 MENCIONA
Lei1633 MENCIONAartigo 129
Lei1627 MENCIONA
Lei1625 MENCIONAartigo 129
Lei1623 MENCIONAartigo 129
Lei1622 MENCIONAartigo 129
Lei1621 MENCIONAartigo 129
Lei1620 MENCIONAartigo 129
Lei1618 MENCIONAartigo 129
Lei1617 MENCIONAartigo 129
Lei1616 MENCIONAartigo 129
Lei1615 MENCIONAartigo 129, inciso III
Lei1604 MENCIONAartigo 129
Lei1603 MENCIONA
Lei1602 MENCIONA
Lei1569 MENCIONAartigo 105
Lei1490 MENCIONAinciso V, do artigo 68
Lei2259 MENCIONAparágrafo 2º do artigo 129
Lei2159 MENCIONAartigos 177 a 184, seus incisos e parágrafos.
Lei2095 MENCIONAartigo 129, parágrafo 2º , parágrafo 5º , Inciso I e II
Lei1929 MENCIONAartigo 129, parágrafo 2º; artigo 129, parágrafo 5º, inciso II
Lei1468 MENCIONA
Lei1463 MENCIONAartigo 139
Lei1447 MENCIONA
Lei1423 MENCIONA
Lei1418 MENCIONAartigo 90 , inciso II
Lei1374 MENCIONA
Lei1374 MENCIONAartigo 182
Lei1293 MENCIONAartigos 177 ao 184
Lei1182 MENCIONA
Lei1160 MENCIONAartigos 180, 183 e 184