DETALHES DA NORMA

Lei Orgânica 1/1990 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/1990
Ementa: Lei Orgânica do Município de Vila Velha

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Complementar49 MENCIONAArt. 11, X; Art. 34, parágrafo único, I; Art. 46, §1°, “e”; Art. 56, IV
Lei Complementar50 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5838 MENCIONAArt. 110, §§ 1º, 2º e 3º
Lei5837 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5836 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Emenda a Lei Orgânica53 INCLUIInciso XXI ao artigo 12
Emenda a Lei Orgânica53 MENCIONAParágrafo 2º do art. 33
Lei5831 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5830 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5829 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5818 MENCIONAArt. 122
Lei5807 MENCIONAArt. 35
Lei5802 MENCIONAArt. 10, Parágrafo 1º
Lei5802 MENCIONAArtigo 40, Parágrafos 3º e 7º
Lei5801 MENCIONAArtigo 40, Parágrafos 3º e 7º
Lei5799 MENCIONAArt. 40, Parágrafos 3º e 7º
Lei5789 MENCIONAArtigo 40, Parágrafo 3º
Lei5789 MENCIONAArt. 40, Parágrafo 7º
Lei5788 MENCIONAArtigo 40, Parágrafo 3º
Lei5788 MENCIONAArt. 40, Parágrafo 7º
Lei5796 MENCIONAArt. 56, inciso IV
Lei5791 MENCIONAArt. 40, p3
Lei5791 MENCIONAArt. 40, p7
Lei5790 MENCIONAArt. 40, p3
Lei5790 MENCIONAArt. 40, p7
Resolução496 MENCIONAart. 7º
Resolução552 MENCIONAArt. 96
Resolução631 MENCIONAart. 26, inciso VII
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 206 B
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 206 A
Emenda a Lei Orgânica52 ALTERAArt. 206
Emenda a Lei Orgânica52 ALTERATítulo VIII, Capítulo II
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 3º, XXV
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 3º, XXIV, a
Emenda a Lei Orgânica52 ALTERAArt. 3º, XXIV
Emenda a Lei Orgânica52 INCLUIArt. 3º, XVI, f e g
Emenda a Lei Orgânica52 ALTERAArt. 3º, XVI
Emenda a Lei Orgânica52 MENCIONAArt. 33, §2º
Lei5785 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5776 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5786 MENCIONAArtigo 40, § 3º
Lei5786 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5588 MENCIONA
Lei5592 MENCIONAArt. 122
Lei5595 MENCIONA§ 3º do artigo 40
Lei5595 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5615 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5622 MENCIONAart. 238
Lei5622 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5623 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5629 MENCIONA art. 215
Lei5631 MENCIONA
Lei5632 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5633 MENCIONAart. 34, parágrafo único, II
Lei5657 MENCIONAarts. 34, caput, c/c 56, inciso XIV, 181, parágrafo único e 240
Lei5663 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5665 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5673 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5674 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5675 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5676 MENCIONAart. 56, IV
Lei5676 MENCIONAart. 40, caput
Lei5679 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5680 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5681 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5687 MENCIONA§ 7° do artigo 40
Lei5697 MENCIONA
Lei5700 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5702 MENCIONA§ 3º do artigo 40
Lei5702 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5755 MENCIONAArt. 40, § 3º
Lei5755 MENCIONAArt. 40, § 7º
Lei5750 MENCIONAArtigo 35
Lei5750 MENCIONAArt. 268
Lei5747 MENCIONA§ 7º do artigo 40 e § 6º do artigo 221
Lei5746 MENCIONA§ 7º do artigo 40 e § 3º do artigo 40
Lei5745 MENCIONA§ 7º do artigo 40, § 3º do artigo 40 e art. 26, caput e incisos XI e XII
Lei5741 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5773 MENCIONAArt. 264
Lei5773 MENCIONAArt. 259, Caput
Lei5773 MENCIONAArt. 34, pu, II
Lei5738 MENCIONA§ 3º do artigo 40
Lei5738 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5731 MENCIONA§ 3º do artigo 40
Lei5731 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5730 MENCIONA§ 3º do artigo 40
Lei5730 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5729 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5719 MENCIONAart. 14 parágrafo único
Lei5719 MENCIONAartigos 257, 274, 275 e 276
Lei5716 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5715 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5714 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5713 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5710 MENCIONA§ 7º do artigo 40 e § 3º do artigo 40
Lei5767 MENCIONAArt. 112,§ 1º
Lei5767 MENCIONAArtigos 123, 124 e 125
Lei5767 MENCIONAArt. 131,inciso II
Lei5767 MENCIONAArt. 122, inciso II, § 2º
Lei5752 MENCIONAArtigo 40, p7º
Lei5626 MENCIONAArtigo 40, p7º
Lei5609 MENCIONAArtigo 40, p7º
Lei5608 MENCIONAArtigo 40, p7º
Lei5762 MENCIONAArtigo 40, Parágrafo 7º.
Lei5761 MENCIONAArtigo 40, § 3º
Lei5761 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5760 MENCIONAArtigo 40, § 3º
Lei5760 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5759 MENCIONAArtigo 40, § 3º
Lei5759 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei5756 MENCIONAArtigo 40, § 3º
Lei5756 MENCIONAArtigo 40, § 7º
Lei Complementar43 MENCIONAart. 34, parágrafo único, II e art. 56, III
Lei Complementar37 MENCIONAart. 34, parágrafo único II e art. 56, III
Emenda a Lei Orgânica51 ALTERAArtigo 20, parágrafo 3º, inciso I
Emenda a Lei Orgânica51 MENCIONAArtigo 33, parágrafo 2°
Lei5653 MENCIONAart. 40, §7º
Lei5651 MENCIONAart. 170, § 2º
Lei5650 MENCIONA
Lei5638 MENCIONAart. 10, § 1º art. 56, inciso IV
Lei5639 MENCIONAart. 10, § 1º art. 56, inciso IV
Lei5646 MENCIONA§ 7º do artigo 40
Lei5637 MENCIONAdispositivos