DETALHES DA NORMA

Resolução 459/1995 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Complementar50 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5837 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5836 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5831 MENCIONAdo § 6º do artigo 221
Lei5830 MENCIONAdo § 6º do artigo 221
Lei5829 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Resolução534 INCLUI§1º e§2º ao art. 235
Resolução534 ALTERAinciso XVI do art. 235
Resolução534 MENCIONAart. 323
Resolução533 MENCIONAart. 323
Resolução532 MENCIONAart. 323
Resolução531 MENCIONAart. 323
Resolução530 MENCIONAart. 323
Resolução529 MENCIONAart. 323
Resolução528 MENCIONAart. 323
Resolução527 MENCIONAart. 323
Resolução526 MENCIONAart. 323
Resolução525 MENCIONAart. 323
Resolução524 MENCIONAart. 323
Resolução523 ALTERADispositivos
Resolução523 MENCIONAart. 323
Resolução522 MENCIONAart. 323
Resolução521 MENCIONAart. 323
Resolução519 MENCIONAart. 323
Resolução518 MENCIONAart. 323
Resolução517 MENCIONAart. 323
Resolução515 MENCIONAart. 323
Resolução514 MENCIONAart. 323
Resolução513 MENCIONAart. 323
Resolução512 MENCIONAart. 323
Resolução511 MENCIONAart. 323
Resolução510 MENCIONAcaput do art. 17 e art. 323
Resolução509 MENCIONAart . 323
Resolução508 ALTERAart. 165
Resolução508 MENCIONAart. 323
Resolução507 ALTERA§ 4º do art. 10
Resolução506 MENCIONAart. 323
Resolução505 INCLUI§4º e §5º ao art. 98
Resolução505 ALTERA§1º do art. 98
Resolução504 ALTERAdispositivos
Resolução503 INCLUIart. 345, inciso V e parágrafos 1º e 2º
Resolução503 MENCIONAart. 323
Resolução502 MENCIONAart. 323
Resolução501 MENCIONAart. 323
Resolução500 MENCIONAart. 323
Resolução499 MENCIONAart. 323
Resolução649 MENCIONAartigo 323
Resolução498 INCLUI§1º e§2º ao art. 258
Resolução498 MENCIONAart. 323
Resolução497 ALTERAinciso V do art. 109
Resolução497 MENCIONAart. 323
Resolução496 MENCIONAart.323
Resolução495 MENCIONAart. 323
Resolução568 MENCIONAArt. 323
Resolução537 ALTERA Art. 249, pu
Resolução570 MENCIONAArt. 323
Resolução569 MENCIONAArt. 323
Resolução567 MENCIONAArt. 323
Resolução566 MENCIONAArt. 323
Resolução565 MENCIONAArt. 323
Resolução564 MENCIONAArt. 323
Resolução563 MENCIONAArt. 323
Resolução561 MENCIONAArt. 323
Resolução560 MENCIONAArt. 323
Resolução559 MENCIONAArt. 323
Resolução558 MENCIONAArt. 323
Resolução557 MENCIONAArt. 323
Resolução556 MENCIONAArt. 323
Resolução555 MENCIONAArt. 323
Resolução554 MENCIONAArt. 323
Resolução553 MENCIONAArt. 323
Resolução552 MENCIONAArt. 137, pu
Resolução552 MENCIONAArt. 341
Resolução552 MENCIONAArt. 340
Resolução552 MENCIONAArt. 339
Resolução552 MENCIONAArt. 209, II ao VI
Resolução552 MENCIONAArt. 205, I ao XIII
Resolução552 MENCIONAArt. 323
Resolução551 MENCIONAArt. 323
Resolução550 MENCIONAArt. 323
Resolução549 MENCIONAArt. 323
Resolução548 MENCIONAArt. 323
Resolução547 MENCIONAArt. 323
Resolução546 MENCIONAArt. 323
Resolução545 MENCIONAArt. 21
Resolução544 MENCIONAArt. 21
Resolução543 MENCIONAArt. 323
Resolução542 MENCIONA Art. 323
Resolução541 ALTERA Art. 201
Resolução541 MENCIONA Art. 323
Resolução540 MENCIONA Art. 323
Resolução539 MENCIONA Art. 323
Resolução538 ALTERA Art. 250, p5
Resolução536 INCLUI Art. 254, p2
Resolução535 MENCIONAArt. 323
Resolução639 MENCIONAart. 323
Resolução638 MENCIONAart. 323
Resolução637 MENCIONAart. 323
Resolução636 MENCIONAart. 323
Resolução635 MENCIONAart. 323
Resolução634 MENCIONAart. 323
Resolução633 MENCIONAart. 323
Resolução632 MENCIONAart. 323
Resolução630 MENCIONAart. 26, inciso VII
Resolução629 INCLUIartigo 141A
Resolução629 REVOGAParágrafos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 5º
Resolução629 MENCIONAart. 323
Resolução628 MENCIONAart. 323
Resolução626 ALTERAinciso IV do art. 109
Resolução626 MENCIONAart. 323
Resolução625 MENCIONAart. 323
Resolução620 MENCIONAart. 323
Decreto Legislativo619 MENCIONAart. 323
Resolução618 ALTERAInciso II e os § 1°, § 2°, § 3°, Art. 19 e art. 20
Resolução618 REVOGArevogado § 4° do Art 17
Resolução618 INCLUI§ 1° e § 2° do Artigo 12
Resolução651 MENCIONAartigo 323
Resolução650 INCLUIartigo 194A
Resolução650 ALTERAartigo 9º, §§ 1º e 2º do artigo 108, capitulo VII e artigo 137
Lei649 MENCIONAart. 323
Resolução648 MENCIONAart. 323
Resolução647 MENCIONAart. 323
Resolução646 MENCIONAart. 323
Resolução645 MENCIONAart. 323
Resolução644 ALTERAanexo I
Resolução644 MENCIONAart. 323
Resolução643 MENCIONAart. 323
Resolução642 MENCIONAart. 323
Resolução641 ALTERAart. 100 parágrafo único
Resolução640 MENCIONAart. 323
Lei5785 MENCIONAArtigo 221, § 6º
Lei5776 MENCIONAArtigo 221, § 6º
Lei5679 MENCIONAArt. 221, § 6º
Lei5622 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5623 MENCIONA § 6º do artigo 221
Lei5632 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5663 MENCIONA
Lei5665 MENCIONA
Lei5673 MENCIONA
Lei5674 MENCIONA
Lei5675 MENCIONA
Lei5680 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5681 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5687 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5741 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5729 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5716 MENCIONA§ 6º do artigo 221
Lei5752 MENCIONAArtigo 221, p6º
Lei5626 MENCIONAArtigo 221, p6º
Lei5609 MENCIONAArtigo 221, p6º
Lei5608 MENCIONAArtigo 221, p6º
Lei5762 MENCIONAArtigo 221, Parágrafo 6º.
Lei5653 MENCIONA§ 6º do artigo 22
Lei5646 MENCIONA§ 6º do artigo 221