DECRETO Nº 05, DE 25 DE JANEIRO DE 1977

 

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DO BAIRRO “RIO BRANCO” – CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Protocolado sob nº. 4260 de 27 de dezembro de 1.976.

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica aprovado a planta do loteamento e urbanização do “BAIRRO RIO BRANCO” em Campo Grande, neste município, conforme projeto de Lei nº. 24/71 do Código de Obras e Posturas do Município de Cariacica, de propriedade do Sr. MÁXIMO ALMEIDA, com as seguintes confrontações: Ao Norte com o Bairro Oriente, ao sul com o Estádio do Rio Branco A. C. e a Imobiliária Itacibá Ltda, a leste com a estrada de Rodagem que liga a BR.101 com o Bairro Oriente e a oeste com o Bairro Dayer.

 

Artigo 2º O respectivo loteamento possui as seguintes características:

 

QUADRA Nº. 1 (um) — com 15 (quinze) lotes enumerados de 1 (um) até 15 (quinze), perfazendo uma área de  5.385,00 m² (cinco mil trezentos e oitenta e cinco metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 2 (dois) — com 29 (vinte e nove) lotes enumerados de 1 (hum) até 29 (vinte e nove), perfazendo uma área de 9.100,00 m² (nove mil e cem metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 3 (três) — com 21 (vinte e um) lotes enumerados de 1 (um) até 21 (vinte e um), perfazendo uma área de 6.810,00 m² (seis mil oitocentos e dez metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 4 (quatro) — com 8 (oito) lotes enumerados de 1 (um) até 8 (oito), perfazendo uma área de 3.173,00 m² (Três mil centos e setenta e três metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 5 (cinco) — com 4 (quatro) lotes enumerados de 1 (um) até 4 (quatro), perfazendo uma área de 1.336,87 m² (hum mil trezentos e trinta e seis metros quadrado);

 

QUADRA Nº. 6 (seis) — com 17 (dezessete) lotes enumerados de 1 (um) até 17 (dezessete), perfazendo uma área de 5.537,75 m² (cinco mil, quinhentos e trinta e sete metros e setenta e cinco decímetros quadrados);

 

QUADRA Nº. 7 (sete) — com 20 (vinte) lotes enumerados de 1 (um) até 20 (vinte), perfazendo uma área de 6.094,00 m² (seis mil e noventa e quatro metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 8 (oito) — com 28 (vinte e oito) lotes enumerados de 1 (um) até 28 (vinte e oito), perfazendo uma área de 9.120,00 m² (nove mil centos e vinte metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 9 (nove) — com 9 (nove) lotes enumerados de 1 (um) até 9 (nove), perfazendo uma área de 8.220,50 m² (oito mil duzentos e vinte metros e cinquenta decímetros quadrados);

 

QUADRA Nº. 10 (dez) — com 6 (seis) lotes enumerados de 1 (um) até 6 (seis), perfazendo uma área de 2.042,00 m² (dois mil e quarenta e dois metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 11 (onze) — com 16 (dezesseis) lotes enumerados de 1 (um) até 16 (dezesseis), perfazendo uma área de 6.850,00 m² (seis mil oitocentos e cinquenta metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 12 (doze) — com 9 (nove) lotes enumerados de 1 (um) até 9 (nove), perfazendo uma área de 3.300,00 m² (tzês mil e trezentos metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 13 (treze) — com 35 (trinta e cinco) lotes enumerados de 1 (um) até 35 (trinta e cinco), perfazendo uma área de 10.636,25 m²  (dez mil, seiscentos e trinta e seis metros e vinte e cinco decímetros quadrados);

 

QUADRA Nº. 14 (quatorze) — com 28 (vinte e oito) lotes enumerados de 1 (um) até 28 (vinte e oito), perfazendo uma área de 8.950,00 m² (oito mil novecentos e cinquenta metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 15 (quinze) — com 12 (doze) lotes enumerados de 1 (um) até 12 (doze), perfazendo uma área de 4.340,00 m² (quatro mil trezentos e quarenta metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 16 (dezesseis) — com 21 (vinte e um) lotes enumerados de 1 (um) até 21 (vinte e um), perfazendo uma área de 8.022,00 m² (oito mil e vinte dois metros quadrados);

 

QUADRA Nº. 17 (dezessete) — com 6 (seis) lotes enumerados de 1 (um) até 6 (seis), perfazendo uma área de 2.594,00 m² (dois mil quinhentos e noventa e quatro metros quadrados).

 

Parágrafo Único As áreas destinadas nesta planta, às ruas, praças, serão objetos de doação por parte do proprietário através de escritura pública.

 

NÚMERO DE RUAS E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS

 

                  RUA “A” — Com 3.362,00 m2 (três mil trezentos e sessenta e dois metros quadrados);

 

                  RUA “B” — Com 3.066,00 m2 (três mil e sessenta e seis metros quadrados);

 

                  RUA “C” - Com 1.362,00 m2 (hum mil, trezentos e sessenta e dois metros quadrados);

 

                  RUA “D” — Com 2.340,00 m2 (dois mil, trezentos e quarenta metros quadrados);

 

                  RUA “E” — Com 2.700,00 m2 (dois mil e setecentos metros quadrados);

 

                  RUA “F” — Com 2.760,00 m2 (dois mil setecentos e sessenta metros quadrados);

 

                  RUA “G” - Com 3.366,00 m2 (três mil trezentos e sessenta e seis metros quadrados);

 

                  RUA “H”— Com 1.164,00 m2 (hum mil cento e sessen ta e quatro metros quadrados);

 

                  RUA “I” - Com 1.980,00 m2 (hum mil novecentos e oitenta metros quadrados);        

 

                  RUA “L”— Com 4.398,00 m2 (quatro mil trezentos e noventa e oito metros quadrados);

 

                  RUA “M” — Com 4.560,00 m2 (quatro mil quinhentos e sessenta metros quadrados);

 

                  RUA “N” — Com 2.712,00 m2 (dois mil setecentos e doze metros quadrados);

 

                  RUA “O” — Com 3.980,00 m2 (três mil novecentos e oitenta metros quadrados);

 

                  RUA “F” — Com 1.560,00 m2 (hum mil quinhentos e sessenta metros quadrados);

 

                  1 — Um total de 9.179,50m2 (nove mil cento e setenta e nave metros e cinquenta decímetros quadrados), sendo constituído de duas praças situadas, uma entre as Ruas “0”, “A” e “L” e outra entre as Ruas “G” e “L”, também constituída de uma reserva para a Igreja entre as Ruas “L” e “M” e uma ponta de terra entre a Rua “D” e o lote nº. 4 da quadra 5 e dos lotes 1,2,3,4,5,6,7,8,9,22,23,24,25,26,27 e 28 da quadra 8.

 

Artigo 3º Revogadas as disposições em contrário, o presente DECRETO, entrará em vigor partir de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cariacica (ES), em 25 de Janeiro de 1977.

 

VICENTE SANTÓRIO FANTINI

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cariacica.