DETALHES DA NORMA

Portaria 1313/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59
Lei6 MENCIONAart. 33 a 35

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui