DETALHES DA NORMA

Portaria 1319/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6 MENCIONAart. 33 a 35
Lei Orgânica1 MENCIONAart.59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui