DETALHES DA NORMA

Portaria 1321/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2018
Ementa: NOMEIA NOVA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria980 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui