DETALHES DA NORMA

Portaria 1.309/2018 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2018
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59
Lei6 04/02/1998MENCIONAinciso V do art. 47

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui