DETALHES DA NORMA

Portaria 1.295/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/11/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59
Lei6 04/02/1998MENCIONAart. 33 a 35

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui