DETALHES DA NORMA

Portaria 1.284/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2017
Ementa: NOMEIA CHEFE DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui