DETALHES DA NORMA

Portaria 1.270/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/09/2017
Ementa: NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59
Lei6 04/02/1998MENCIONAinciso I do art. 8º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui