DETALHES DA NORMA

Portaria 1.241/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/07/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59
Lei6 04/02/1998MENCIONAart. 33 e 34

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui