DETALHES DA NORMA

Decreto 325/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2017
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO E INDICA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui