DETALHES DA NORMA

Portaria 1201/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA GERIR DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui