DETALHES DA NORMA

Portaria 1.154/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/04/2017
Ementa: NOMEIA CHEFE DE ATIVIDADES DE AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui