DETALHES DA NORMA

Portaria 1.137/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Revogada
Data do Ato: 30/03/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria1366 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Portaria1364 05/06/2018MENCIONA
Portaria1272 20/09/2017MENCIONA
Portaria1271 20/09/2017MENCIONA
Portaria1221 29/06/2017MENCIONA
Portaria1209 13/06/2017MENCIONA
Portaria1208 13/06/2017MENCIONA
Portaria1188 09/05/2017MENCIONA
Portaria1153 11/04/2017MENCIONA
Portaria1152 11/04/2017MENCIONA
Portaria1151 11/04/2017MENCIONA
Portaria1150 11/04/2017MENCIONA
Portaria1148 11/04/2017MENCIONA
Portaria1147 11/04/2017MENCIONA
Portaria1146 11/04/2017MENCIONA
Portaria1145 11/04/2017MENCIONA
Portaria1144 11/04/2017MENCIONA
Portaria1143 11/04/2017MENCIONA
Portaria1142 11/04/2017MENCIONA
Portaria1140 11/04/2017MENCIONA