DETALHES DA NORMA

Portaria 980/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/2016
Ementa: NOMEIA NOVA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria1321 15/01/2018REVOGA TOTALMENTE