DETALHES DA NORMA

Portaria 980/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/2016
Ementa: NOMEIA NOVA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria1321 REVOGA TOTALMENTE