DETALHES DA NORMA

Portaria 968/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria929 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui