DETALHES DA NORMA

Portaria 929/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/03/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 15/02/2000MENCIONAArtigo 59

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Portaria968 01/06/2016REVOGA TOTALMENTE