DETALHES DA NORMA

Portaria 929/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 16/03/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria968 REVOGA TOTALMENTE