DETALHES DA NORMA

Portaria 589/2013 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2013
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPAREM O COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59
Portaria589 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui