DETALHES DA NORMA

Portaria 588/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2013
Ementa: EXONERA TESOUREIRA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOMEIA INTERINAMENTE NOVO TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59
Portaria588 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui