DETALHES DA NORMA

Portaria 578/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2013
Ementa: NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO, PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Portaria480 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59
Portaria578 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui