DETALHES DA NORMA

Portaria 559/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/2013
Ementa: REALIZA ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59
Portaria559 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui