DETALHES DA NORMA

Portaria 465/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2013
Ementa: NOMEIA DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59
Portaria465 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui