DETALHES DA NORMA

Portaria 462/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2013
Ementa: REALIZA ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei593 ALTERA
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59
Portaria462 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui