DETALHES DA NORMA

Portaria 449/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/02/2013
Ementa: NOMEIA CHEFE DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 MENCIONAArtigo 59
Portaria449 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui